Divisão do Pará é tema de debate acalorado em Belém

Gustavo Ferreira

A três meses do plebiscito de 11 de dezembro, o Sindicato de Jornalistas do Pará (Sinjor) promoveu um encontro para discutir e tentar esclarecer certas dúvidas sobre a divisão do Pará. Defendendo suas posições, políticos e professores falaram para um público de acadêmicos de comunicação, jornalistas, advogados, entre outros, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), no bairro da Campina, na noite desta quinta (08).

Mediado pelo Secretário de Interior do Sinjor, Raimundo Sena, compuseram a mesa inicial os professores Manuel Dutra, Edir Veiga e Roberto Corrêa, da UFPA, e os deputados Zenaldo Coutinho, Alexandre Von, João Salame e Edmilson Rodrigues, além do advogado e conselheiro da OAB, Robério de Oliveira.

DIVIDIR NÃO É A SOLUÇÃO Contrário à divisão do Pará, Edmilson Rodrigues (PSOL) afirma que o estado tem grande potencial de desenvolvimento, atrapalhado pela famosa Lei Khandir (ENTENDA). “O Pará não pode continuar a ser almoxarifado do Brasil”, diz. Para ele, a solução para os problemas, como o abandono, comum a todo o território, não é a separação, e sim uma grande reforma estrutural interna, para melhorar a situação do povo.

Zenaldo Coutinho (PSDB) também culpa a Lei Kandir e a tributação energética como um dos entraves para o desenvolvimento pleno do Pará inteiro, além de criticar o fato de que não houve uma consulta pública para a elaboração básica do projeto de divisão, e que os “separatistas” não queriam que todo o Pará votasse.

DEBATE TÉCNICO Manuel Dutra fez um apanhado histórico, para defender a criação do estado do Tapajós, dizendo que não é de hoje a intenção formal de remarcar o território amazônico. “Nunca foi debatido, de fato, este tema antes do plebiscito. Mas os limites territoriais sempre foram um tabu no Brasil”, segundo o professor, que o Governo Estadual boicota historicamente o potencial de desenvolvimento da região do Tapajós, dando como exemplo a tentativa de impedir a construção da Santarém-Cuiabá.

Edir Veiga, também discente da UFPA, contrário à divisão, diz que Belém alimenta toda a região metropolitana, e que os municípios desta zona (Marituba, Santa Bárbara, etc.) são parecidos com outras cidades do interior do Estado, na falta de infra-estrutura e de serviços públicos. Segundo ele, o problema não está no Estado em si, e sim nos próprios municípios. “Multiplicar os estados não é a solução. O jeito seria uma reforma política nos municípios, otimização dos investimentos nas suas áreas. Há dinheiro, mas não chega ao povo. Isso sim chegaria até as pessoas, de fato”.

Pró-Carajás, João Salame (PPS) defende a criação do novo estado por meio de estatísticas que mostram a divisão como algo benéfico para os três novos territórios. “O Fundo de Participação dos Estados (FPE), verba destinada pelo Governo Federal, passaria dos atuais R$ 2,3 bi para R$ 4,4 bi, caso o Pará fosse dividido. Além disso, a parcela do Pará remanescente no ICMS seria maior”, entre outros dados. Segundo o deputado, o Estado não consegue bancar os serviços básicos na região do Carajás, e que o sudeste  não quer ver o Norte mais forte, politicamente representado na Câmara e no Senado.

HUMOR E NÚMEROS A parte mais burocrática (e divertida do encontro) foi a fala do professor e cientista político Roberto Corrêa, que mostrou como o cenário político seria alterado após as divisões. “PMDB, PSDB e PT continuariam a mandar no território, mesmo com os novos estados”. Neutro, Roberto expôs os novos nomes da composição política do Pará, de Carajás e Tapajós, onde “todos ganhariam”.

Por fim, Robério de Oliveira, advogado e conselheiro da OAB/PA fez suas considerações. Louvando a iniciativa do Sindicato, Robério disse que há uma carência de informações sobre o tema, e põe a OAB à disposição para esclarecer a população. “A questão se resolverá em debates, onde surgirá o ‘sim’ ou o ‘não’ nesta decisão”, afirmou.