Bio Especial – Edmilson Rodrigues (PSOL)

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eleicoes2016-4O Repórter E continua a série Bio Especial com os perfis dos candidatos à Prefeitura de Belém nas Eleições 2016. Todos os dez candidatos foram convidados, e cinco responderam no prazo determinado pelo blog. As entrevistas serão publicadas uma por dia até a próxima sexta-feira (23), seguindo a ordem alfabética. O candidato pela Coligação Juntos Pela Mudança (PSOL/PDT/PV/PPL), Edmilson Rodrigues, é quem está no blog hoje.

NOME COMPLETO

Edmilson Brito Rodrigues

DATA DE NASCIMENTO

26/05/1957

ONDE NASCEU

Belém (PA)

O QUE JÁ FEZ

Fui eleito prefeito de Belém por dois mandatos (de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004), ocasião em que a minha gestão obteve reconhecimento na forma de mais de 50 prêmios nacionais e internacionais. Entre os quais, destaco as três vezes em que fui eleito “Prefeito Criança” (Fundação Abrinq) por projetos sociais para a infância e a juventude desenvolvidos em Belém, o Prêmio “Gestão Pública e Cidadania” (Fundação Getúlio Vargas) em 2000; o Prêmio “Conferência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos”, com o projeto de Biorremediação do Aterro Sanitário do Aurá (Programa Habitat/ONU) em 2000 – sendo distinguido entre as 100 Melhores Práticas do Mundo e única no Brasil; o Prêmio “Melhores práticas” da Caixa Econômica Federal em 2000 com a Macrodrenagem do Tucunduba  e o Congresso da Cidade, selecionado entre a 100 melhores experiências de Gestão Pública em 2003 pela Fundação Getúlio Vargas.

Entre as grandes obras realizadas nos meus anos como prefeito, está a ampliação do número de Unidades Básicas de Saúde, que beneficiaram mais de 500 mil pessoas até 2004; a criação de 31 unidades de Casas-Família para atendimentos do programa Família Saudável, que inexistia em Belém até 1996. Ainda nessa área, destaco a construção do Pronto Socorro do Guamá; Projeto “Nascer Bem Belém”, que deu atenção integral às mães e bebês; o Programa de saúde Casa Bucal que auxiliou na redução o índice de cárie entre as crianças para a pontuação de 1,58 e aproximando do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que é de 1; a alteração do perfil epidemiológico de Belém sobre as doenças redutíveis por saneamento;  implantação de serviços especializados como a Casa Dia (tratamento de AIDS), Casa Mental para adultos e outra para crianças e adolescentes, Casa da Mulher e Casa do Idoso, além de terapias alternativas.

Nosso trabalho continuou com a maior revitalização que o complexo do Ver-o-Peso já teve, incluindo a recuperação de prédios históricos e a padronização e organização dos feirantes; a reforma do Mercado de São Brás e a recuperação de praças, entre elas, Dalcídio Jurandir, na Cremação, e Waldemar Henrique, na Campina; a construção da Aldeia Cabana de Cultura Amazônica Davi Miguel; a construção da ciclovia da Avenida Almirante Barroso – a primeira de Belém; e abertura da janela para o rio, com o projeto de orla Ver-o-Rio.

Mas, para além das obras físicas, destaco os investimentos no desenvolvimento humano que foram feitos, como a Bolsa Escola. Na Educação Infantil foram criadas 8.509 vagas, e no Ensino Fundamental, 11.602 vagas; construímos 29 novas escolas e outras foram ampliadas; 22.000 jovens e adultos tiveram acesso à leitura e à escrita através do Movimento de Alfabetização Prof. Paulo Freire (Mova), tendo ao final de 2004 quase zerado o índice de analfabetismo em Belém. Na Escola Bosque, que só oferecia 45 vagas de Ensino Médio, em 1996, em Outeiro, passamos a oferecer 1561 vagas. Foi ampliado o acesso de crianças jovens e adultos das ilhas à educação de qualidade, inclusive com a utilização de barcos para o transporte escolar gratuito de alunos e professores.

Tivemos projetos voltados para infância e juventude, como Educação Popular de Rua, Escola Circo, Solar dos Sons e Sementes do Amanhã, entre outros, destinados a melhorar a educação e estimular o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes por meio da prática de atividades de esporte, lazer, cultura e arte, envolvendo também as famílias e as comunidades. O “Sementes” respondeu pela eliminação do trabalho infantil no aterro sanitário do Aurá. Também foi desenvolvido o Banco do Povo, outra experiência premiada, que concedeu microcrédito com juros baixos e parcelamentos longos, gerando 108 mil empregos diretos e indiretos com um investimento de R$ 24 milhões proveniente de receita vinculada do ICMS e FPM, através de Lei Municipal – sendo que 51% dos financiamentos foram dirigidos para mulheres chefes de família -, além de oferecer capacitação a microempreendedores

A experiência inédita de participação popular na gestão municipal, por meio do Orçamento Participativo (OP), possibilitou à população decidir sobre as obras prioritárias, seguido pelo Congresso da Cidade, que também fortaleceu as Agências Distritais, que ajudaram a descentralizar as ações da administração.

Importante assinalar também que antes de ser prefeito, tive dois mandatos de deputado estadual (1987 a 1990 e de 1991 a 1994), sendo que sou filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) desde 2005. Cinco anos depois, fui o deputado estadual mais votado da história do Pará e, em 2014, fui eleito deputado federal, sendo o mais votado de Belém e o terceiro do Estado, com 170.604 mil votos.

O QUE FAZ

Cumpro o primeiro mandato de deputado federal, desde fevereiro de 2015. Nesse curto período, fui eleito pela revista especializada Congresso em Foco, o quinto melhor parlamentar do Brasil e, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como um “Cabeça em Ascensão” no Congresso Nacional, ou seja, um dos parlamentares que vem se destacando como liderança na Câmara. Sou arquiteto graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestrado em Planejamento do Desenvolvimento, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e Doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Sou professor efetivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e concursado da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). E fui fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp).

O QUE GOSTARIA DE TER FEITO

Quando fui prefeito, construí o Pronto Socorro Municipal de Belém, localizado bairro do Guamá – o segundo de Belém em 70 anos de história e gostaria de ter feito o terceiro no Barreiro, distrito da Sacramenta. Deixei o prédio pronto, mas os gestores que me sucederam deram outra destinação para esse prédio, não fazendo o que estava programado e nem ampliando a estrutura do Guamá. Ainda na saúde, tive como um dos objetivos principais ampliar ao máximo a cobertura dos lares pelo Programa Família Saudável. Conseguimos chegar a 18% de Saúde da Família e 39% de ACS em 2004 o que já foi inédito para a história da nossa cidade.

E no saneamento, a meta era garantir o abastecimento de água à população de Belém. Para isso, criamos o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (Saaeb). Chegamos a atingir 10% de cobertura. Mas fecharam o Saaeb e essa demanda por água, hoje, certamente é maior. Sem falar na macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, que chegamos a concluir a primeira, mas a obra foi abandonada pelos meus sucessores, assim como a falta de manutenção do Una, a macrodrenagem concluída durante a minha gestão, que permitiu que os alagamentos voltassem a ocorrer nas áreas atingidas por essa bacia.

O QUE AINDA QUER FAZER

Quero propor para Belém uma gestão democrática e de participação popular. Vamos instalar subprefeituras em cada distrito, com dirigentes legitimamente eleitos para deliberar sobre as prioridades de investimentos em obras e serviços. Também buscaremos valorizar sempre os servidores públicos, garantindo estrutura e condições dignas de trabalho através de programa de Saúde do Trabalhador e de mesas permanentes de negociação.

Para citar investimentos prioritários apenas na saúde, uma meta é fortalecer a saúde preventiva com o programa “Saúde em Casa”, que vai levar atendimento de profissionais da saúde de casa em casa. Para isso, vamos ampliar o número de agentes de saúde e de agentes de endemias. Fortalecer também a saúde básica, garantindo que não mais deixem de faltar médicos, remédios e insumos para o atendimento nas unidades de saúde, assim como vamos destacar uma unidade por distrito para prestar atendimento 24 horas à população. Na alta e na média complexidade, destaco a criação da primeira Maternidade Pública Municipal, o Hospital Materno Infantil. Também vamos fazer o Hospital Público Veterinário.

Na educação, vamos implantar gradualmente o tempo integral para que as crianças, adolescentes e jovens possam ter aulas regulares e atividades de esporte, lazer, cultura e arte, no que chamamos de programa “Cidade-Escola”. Faremos ainda os Centros de Esporte nos distritos, que vão incentivar diversas modalidades esportivas a diferentes públicos. E investiremos na capacitação profissional dos jovens, sem descuidar do incentivo ao empreendedorismo desse público.

E por fim, na área da segurança, vamos criar a Secretaria Municipal de Segurança e juntamente o Sistema Municipal de Segurança e Prevenção da Violência, que irá para regular e fiscalizar a ação das forças de segurança na cidade e incluirá o Conselho de Segurança, o Fundo e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, além de realizar concurso público para aumentar o efetivo da Guarda Municipal. A Guarda será um instrumento a mais para despertar a cidadania e a participação da comunidade, atuando na promoção e proteção dos Direitos Humanos. Vamos reestruturar o programa Anjos da Guarda, que por meio de parcerias com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), será ampliada para todos os bairros.

* As respostas foram publicadas na íntegra, com ajustes ortográficos necessários. Todas as assessorias receberam o mesmo encaminhamento e poderiam responder sem limites de extensão textual.

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